Declaração permite execução da empreitada da Encosta de Santa Margarida

A Direção-Geral das Autarquias Locais autorizou a Declaração de utilidade Pública, solicitada pela Câmara de Santarém, o que vai permitir a conclusão do processo de expropriação dos terrenos, com caráter de urgência e, consequentemente, a execução da empreitada de consolidação do topo da Encosta de Santa Margarida.

Esta declaração foi publicada na passada terça-feira, dia 7 de agosto, em Diário da República, por despacho do Secretário de Estado das Autarquias Locais.