Presidente da Câmara de Benavente suspeito de favorecimento a associação dirigida pela mulher

(Last Updated On: 7 Novembro, 2018)

A Inspeção Geral de Finanças (IGF) está a investigar alegadas irregularidades na atribuição de subsídios de dezenas de milhares de euros por parte da Câmara Municipal de Benavente e Junta de Freguesia de Samora Correia à Associação Recreativa e Cultural Amigos de Samora (ARCAS), entidade organizadora das Festas, Carnaval e Festival de Gastronomia do Município.

O alegado favorecimento terá chegado ao Ministério Público através de denúncia.

Em causa está a atribuição de mais de 70 mil euros em subsídios por parte das duas autarquias à ARCAS entre 2009 e 2016, altura em que Teodora Coutinho, mulher do atual Presidente da Câmara, foi dirigente da associação, sendo que Carlos Coutinho foi vice-presidente da autarquia de Benavente de 2001 a 2013 e é o Presidente do Município desde outubro de 2013.

A líder da ARCAS foi também Presidente da Assembleia de Freguesia quando recebeu apoios da Junta presidida por Hélio Justino, atual vereador de Carlos Coutinho no município de Benavente.

A Lei não permite que os eleitos atribuam subsídios ou adjudiquem serviços ou aquisições a entidades dirigidas por si ou por familiares e nas quais possam ter interesses diretos ou indiretos. Este crime é punível com pena de prisão, perda de mandato e nulidade dos atos praticados com devolução das verbas atribuídas por parte do prevaricador.

Atualmente, Teodora Coutinho é primeira secretária da Assembleia de Freguesia e vice-presidente da Assembleia Geral da ARCAS, mantendo a conflitualidade de interesses.

O Presidente da Junta de Freguesia de Samora Correia, Augusto Marques, confirmou, na última reunião pública, que decorreu no passado dia 30 de outubro, que o Ministério Público pediu a intervenção da Inspeção Geral de Finanças para analisar a atribuição de subsídios à coletividade.

Augusto Marques referiu que dois inspetores da IGF estiveram durante quatro dias na Junta, tendo estado também nas instalações da Câmara Municipal de Benavente “para ver a pente fino toda a documentação dos procedimentos que validaram os apoios atribuídos”.

Fonte envolvida nas inspeções na Câmara de Benavente garante que o Ministério Público também está a investigar uma denúncia de um empresário fornecedor da Câmara e da ARCAS. Este empresário afirma ter existido favorecimento a um concorrente num fornecimento de serviços de valor significativo.

O Presidente da Junta de Freguesia, Augusto Marques assegurou que até ao momento não teve qualquer notificação de outra entidade além da IGF.

Augusto Marques explicou que os inspetores de finanças fizeram vários reparos aos procedimentos de atribuição dos apoios, no entanto, a Junta de Freguesia ainda não foi notificada do relatório de inspeção e das suas consequências.

 

Atual Presidente da ARCAS apanhado de surpresa

O atual presidente da ARCAS, Rui Alves, eleito em março de 2017, mostrou-se surpreendido com a situação e garante que está tranquilo em relação ao seu mandato.

Rui Alves admite que estas suspeitas prejudicam a associação, que vive um momento difícil.

As festas de agosto terminaram com um prejuízo significativo e a associação ainda não conseguiu pagar todos os seus compromissos.

Rui Alves diz que falharam alguns apoios prometidos, sem especificar.

Os atuais órgãos sociais terminam o seu mandato em março de 2019, após a organização do Carnaval e, segundo Rui Alves, não tencionam recandidatar-se.