Rosa Damasceno: O que fazer com esta ruína?

(Publicado em: 12 Maio, 2016)

Rosa Damasceno: O que fazer com esta ruína?

Cidadãos aderem ao convite e fazem-se ouvir: Queremos soluções!

No dia 8 de Maio de 2016, no Auditório do Museu Distrital de Santarém, os cidadãos de Santarém foram incentivados a comparecer e dar a sua opinião acerca de um marco incontornável da história e cultura locais, local de convivência e união dos habitantes em tempos de outrora. Debate promovido por cidadãos dos mais variados quadrantes da sociedade, incluindo arquitetos e urbanistas, juristas e historiadores,.

A iniciativa cidadã, a qual tem sido permanente, é constantemente intercetada pela empresa proprietária do dito edifício. Embora exista uma sentença judicial indicando de que o proprietário deve preservar o edifício bem como, ao restruturá-lo/remodelá-lo, deve o mesmo manter-se com o fim cultural para o qual foi criado e fim esse que sempre serviu, nos seus anos áureos.

Do debate concluiu-se que o proprietário deve respeitar as normas legais em vigor, dado tratar-se de um Imóvel de Interesse Público, inserido num Centro-Histórico classificado. Sendo que mais do que uma iniciativa cidadã, é necessário atuar a nível legal para garantir resultados concretos.

O que se pretende? – Uma estratégia de intervenção, o conhecimento da situação jurídico-legal da propriedade, o conhecimento do estado de conservação e estabilidade do edifício de modo a avaliar  qual a melhor estratégia de intervenção, que poderá passar pela reconstrução/reabilitação, ou até mesmo pela demolição parcial… Que recursos jurídicos e a nível técnico de engenharia podemos ter ao dispor para realizar esse estudo aprofundado? Em que ponto estão os abaixo-assinados e os processos pendentes em tribunal que rodeiam esta situação? O projeto de consolidação das barreiras, que impacte terá numa eventual revitalização do cineteatro? A Câmara Municipal e a DGPC devem ser obrigatoriamente envolvidas, bem como os agentes culturais do concelho e da região.

Queremos portanto soluções e surge então a criação de um ‘’Movimento Rosa Damasceno’’, com uma comissão executiva de averiguação da situação jurídica e técnica, exercendo pressão junto das entidades competentes e também com o objetivo de fazer chegar aos media da forma mais frequente possível, desenvolvimentos desta investigação.

Na meia centena de participantes presentes a ideia de ocupação simbólica não foi consensual, tendo sido considerado como prioritário o referido levantamento da situação. O grupo continuará a reunir e procurará desenvolver novas ações a breve trecho.