Águas de Santarém mantém tarifário e apoia famílias, IPSS e empresas

Em 2021, a Águas de Santarém, sensível aos problemas sociais e económicos provocados pela atual conjuntura da pandemia, com o propósito de incentivar a poupança de água e de promover uma maior consciencialização ambiental vai proceder a diferentes alterações ao seu tarifário.

As alterações têm como objetivo aliviar as famílias do impacto que vão sofrer em 2021, decorrente do aumento da taxa de gestão de resíduos, decidida centralmente, e que vai ser cobrada na fatura da água, sem prejuízo de não se conter nas atribuições ou decisões desta empresa.

A Águas de Santarém dá assim continuidade ao apoio às famílias e IPSS – instituições particulares de solidariedade social, através da redução de um escalão em 68%, apesar da situação difícil de pandemia que atravessamos.

Consulte aqui as alterações ao tarifário para 2021:

•      Redução do 1º escalão da tarifa variável de clientes domésticos, em 4,68%, para 0,4299€ (abrange todos os consumidores);

•      Aumento do 4º escalão da tarifa variável de clientes domésticos, em 5,65%, para 2,3487€ (este aumento compensa em 2/3 a redução do 1º escalão);

•      Autonomização de uma tarifa variável social não doméstica, de escalão único, para IPSS, com uma redução de 40% do valor atual, no valor de 0,8898€;

•      Aumento do limite máximo dos escalões das tarifas variáveis para famílias numerosas em 1m3, passando de 3m3 para 4m3 por cada elemento da família a partir de 4 pessoas;

•      Redução da tarifa fixa de abastecimento de água, para famílias numerosas, em 31,8% para 0,1000€/dia;

•      Aumento do rendimento máximo em 30% por cada dependente do agregado familiar na elegibilidade para a tarifa social;

•      Isenção de cobrança de tarifas de colocação e retirada de contadores, desde que não tenha sido realizado nenhum contrato num período inferior a 12 meses para o mesmo titular no mesmo local;

•      Isenção de pagamento de ligações de ramais, até uma distância de 20 metros, para clientes abrangidos pelo tarifário social.

Aos valores apresentados acresce o IVA à taxa legal em vigor.

Estas medidas têm subjacentes princípios de justiça social, de sustentabilidade e eficiência e de proporcionalidade entre proveitos e custos da gestão dos sistemas de abastecimento de água e de águas residuais.

As Águas de Santarém procuram convergir com as recomendações da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, através da readaptação do tarifário, com introdução de novas medidas com o intuito de introduzir maior justiça, reduzindo o impacto financeiro decorrente do maior número de pessoas que compõem o agregado familiar.

A empresa decidiu anular o 4º escalão em 5,6% para famílias com grandes consumos, como forma de incentivo à diminuição dos consumos essenciais.

Relativamente às IPSS é feita uma redução de 48% no escalão único.

No caso de famílias numerosas com 5 ou mais elementos, vai ser feita uma redução da tarifa fixa em 32% e relativamente à tarifa variável, aumentam o bónus de 3 para 4 m³ por cada elemento da família.

As Águas de Santarém vão isentar as tarifas de colocação de contadores e a ligação de ramais com distância inferior a 20 metros para clientes com tarifários sociais.

Apesar de todas as condicionantes, a empresa municipal consegue dar continuidade ao apoio a famílias, IPSS e empresas, sem pôr em causa a sua sustentabilidade.

TARIFÁRIO GERAL 
ÁGUA2021 SANEAMENTO2021
Tarifa variável (€/m3)   Tarifa variável (€/m3)  
Domésticos   Domésticos  
0-5 m/ 30 dias0,4299  0-5 m/ 30 dias0,3027 
6-15 m/ 30 dias0,8396  6-15 m/ 30 dias0,5634 
16-25m/ 30 dias1,6476  16-25m/ 30 dias1,1059 
>25 m/ 30 dias2,3487  >25 m/ 30 dias1,4920 
Não domésticos1,6476  Não domésticos1,1059 
Autarquias e ISFL1,4830  Autarquias e ISFL0,9953 
IPSS0,8898     
Tarifa fixa (€ /dia) Valor mensal Industrial (excesso de carga poluente)  
Domésticos (≤ 20mm)0,14674,4022 dSST (€/Kg)0,4858 
Não Domésticos, Autarquias e ISFL   Matérias oxidáveis (€/Kg)0,4858 
< 20 mm0,20046,0115 Tarifa fixa (€ /dia) Valor mensal
≥ 20 mm – 30 mm0,32839,8489 Domésticos (≤ 20mm)0,09852,9546
> 30 mm – 50 mm0,971829,1530 Não Domésticos, Autarquias e ISFL  
> 50 mm – 80 mm1,289438,6827 < 20 mm0,22616,7823
≥ 100 mm1,562746,8803 ≥ 20 mm – 30 mm0,370411,1119
    > 30 mm – 50 mm1,096432,8917
    > 50 mm – 80 mm1,454843,6435
    ≥ 100 mm1,763152,8922
TARIFÁRIO SOCIAL
ÁGUA2021 SANEAMENTO2021
Tarifa variável (€/m3)  Tarifa variável (€/m3) 
Domésticos  Domésticos 
0-15 m/ 30 dias0,4299 0-15 m/ 30 dias0,3027
16-25m/ 30 dias1,6476 16-25m/ 30 dias1,1059
>25 m/ 30 dias2,3487 >25 m/ 30 dias1,4920
     
Tarifa fixa (€/dia)  Tarifa fixa (€/dia) 
Domésticos0 Domésticos0
     
REGRAS DE APLICAÇÃO:
 
Aplicável aos utilizadores cujo agregado familiar possua rendimento bruto englobável para efeitos de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) que não ultrapasse o valor do salário mínimo nacional x 14 meses. Por cada dependente no agregado familiar, aumenta em 30% o valor máximo de rendimentos a considerar na atribuição do benefício. Documentos a apresentar:Comprovativo de entrega do IRSCaso não exista declaração de IRS, entregar comprovativo da segurança social:RSIComplemento Solidário de Idosos
Nota: Todos os anos é obrigatório revalidar os documentos, para continuar a beneficiar deste tarifário.
  
TARIFÁRIO DE FAMÍLIAS NUMEROSAS
ÁGUA2021 SANEAMENTO2021
Tarifa variável (€/m3)   Tarifa variável (€/m3) 
Domésticos   Domésticos 
0-5 + 4n m/ 30 dias0,4299  0-5 + 4n m3 / 30 dias0,3027
6 + 4n -15 + 4n m/ 30 dias0,8396  6

Águas de Santarém mantém tarifário e apoia famílias, IPSS e empresas

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