Destaque Ana Mesquita Abril 25, 2022 (Comments off) (91)

Ainda não é desta que os protocolos com as juntas são atualizados

O vereador Fernando Amorim (PS) quer saber qual o ponto de situação dos acordos interadministrativos com as juntas de freguesia do concelho do Cartaxo.

Recorde-se que estes contratos de delegação de competências foram aprovados sem que os valores estivessem atualizados e, na ocasião, o presidente do município comprometeu-se a levar à próxima assembleia municipal o novo protocolo. “Tenho estado a trabalhar nisto, inclusive, pedi-lhe ajuda, informação acerca daquilo que eram as fórmulas de cálculo dos protocolos anteriores, agradeço-lhe essa disponibilidade. Mas também há aqui algumas questões que nós identificamos como que a necessitar de correção, que queremos sempre que seja em benefício das juntas de freguesias, dando-lhes mais capacidade para desempenharem as suas tarefas. E, olhando aos dados que temos na câmara, sobre áreas verdes, sobre caminhos vicinais, estradas nacionais ou municipais, há alguns ajustes para fazer”, começou por explicar o presidente do município, João Heitor.

Por isso, “se nós usássemos este modelo e outros que procurámos e que também já vimos que não teríamos um racional equitativo, nem interessante, do ponto de vista financeiro, para as freguesias”, acrescentou.

O autarca garante já ter falado sobre isto com os presidentes de junta de Pontével, Vale da Pedra e Vila Chã de Ourique, e “estes três deram-me o seu ok para que pudéssemos adiar um bocadinho este momento para a próxima assembleia municipal ordinária”.

Assim, “vamos ter de, infelizmente, adiar, e assumo a minha falha”, lamentou.

A este propósito, Fernando Amorim, que era responsável pelas Finanças no anterior executivo, esclareceu que, apesar de estar de acordo com as afirmações do presidente, “os critérios que foram utilizados naquela altura, naquele contexto, foram os mais objetivos e também de comum acordo com todos. Como é óbvio, as coisas evoluem, nomeadamente, os custos, há que sofrer essas atualizações e acredito que este delay de certeza que será para beneficiar as juntas”.