Atualidade Política Ana Mesquita Maio 4, 2022 (Comments off) (272)

Antiga escola de Pontével vai passar para a Junta de Freguesia

A câmara do Cartaxo e a Junta de Freguesia de Pontével vão assinar um contrato de comodato para a antiga escola da vila, na Avenida João de Deus, em Pontével.

“Houve um pedido ao município, por parte da Junta de Freguesia de Pontével, que é sua intenção de ficar com aquela escola, que é uma bonita escola e, infelizmente, está num estado de degradação já considerável, e a Junta de Freguesia de Pontével fez-nos essa proposta”, adiantou Pedro Reis, vice-presidente do município, que conduziu os trabalhos da reunião desta terça-feira. Segundo revelou, o objetivo da Junta de Pontével é criar, naquele espaço, um núcleo museológico de desporto, etnografia e cultura, “assim como utilizar o espaço para a realização de projetos das Atividades Seniores 50+”.

No requerimento apresentado, a Junta de Pontével manifesta a “intenção, tendo em conta o estado atual do edifício, de proceder às obras de requalificação e refuncionalização do mesmo, assim como todas as obras de conservação e manutenção ao longo de todo o período de cedência”.

Numa lógica “de boa gestão da coisa pública” e “de proximidade”, salientou Pedro Reis, “achamos que a Junta de Freguesia de Pontével terá melhores condições para gerir aquele espaço”.

Fernando Amorim, do PS, lembrou que esta é uma pretensão antiga e “aquele edifício sempre serviu os pontevelenses. Funcionou lá o ATL, a biblioteca, os Seniores com algumas atividades, o posto público de acesso à Internet, independentemente se havia, ou não, comodato”.

Assim, o vereador considera que “deveria passar, pelo menos numa primeira fase, pela declaração de Património Municipal, classificado como tal. Esse estatuto, e nível de PDM, pode ter algumas vantagens, nomeadamente, na candidatura a fundos comunitários”. Além disso, os 670 metros quadrados de área coberta, “ao custo atual, se considerarmos portas, janelas, pinturas, uma parede que está bastante degradada, deve rondar entre os 90 e os 120.000 euros”. Acresce a isto o facto de o Orçamento 2022 da Junta de Pontével não ter qualquer referência a esta despesa, diz Fernando Amorim, “porque vai ter de constituir um seguro daquele património, água, luz, todas essas despesas. E havendo um contrato de comodato, dificilmente, em termos legais, pode haver um contrato interadministrativo, uma vez que a propriedade passa a ser da Junta de Freguesia”.

Por isso, Fernando Amorim duvida que a Junta de Pontével tenha capacidade, “já, para fazer aquela intervenção naquele edifício. Espero bem que tenha e que consiga fazê-lo, mas tenho algumas dificuldades em perceber. Sabe que a gestão da coisa pública funciona como uma balança de equilíbrios: o equilíbrio económico, o equilíbrio político. E, às vezes, por muito que a gente tenha vontade, as coisas desequilibram”.

A preocupação do vereador é se todas estas situações foram ponderadas “e não fique, depois, a Junta de Freguesia com um ónus difícil, que haja um azar qualquer e a responsabilidade passe a ser, com este contrato de comodato, integralmente da Junta de Freguesia”. Fernando Amorim também quis saber de que forma irá a câmara municipal ajudar a junta.

“O que eu sei é que a escola precisa de ser intervencionada o mais breve possível”, começou por dizer Pedro Reis. “Também sei que a denominação de Património Municipal pode ser feita, até os privados podem fazer desde que seja decidido pelos órgãos autárquicos, não vejo que uma coisa impeça a outra. Aquilo que eu sei, também, é que senhor esteve cá oito anos e não o fez”, acrescentou.

O autarca garantiu que a única preocupação é com o avançado estado de degradação do edifício que, se não for rapidamente intervencionado, poderá ser impossível arranjar. Pedro Reis reconhece que a junta não terá capacidade para fazer todo o trabalho necessário, adiantando que a intervenção não deverá ser feita toda de uma vez.

O contrato de comodato foi aprovado por maioria, com a abstenção dos vereadores do PS.