Em Portugal a maior apreensão de tabaco da Europa

(Publicado em: 27 Janeiro, 2016)

A Guarda Nacional Republicana, através da Unidade de Acção Fiscal, e a Autoridade Tributária e Aduaneira, sob a coordenação do Departamento Central de Investigação e Acão Penal, deram cumprimento, durante o dia de ontem, 26 de janeiro, a 41 mandados de busca (26 domiciliários e 15 não domiciliários), em diversos operadores económicos das regiões do Porto, Vila Nova de Gaia, Fundão, Castelo Branco, Leiria, Lisboa e Ponte de Sor, por suspeita da prática dos crimes de introdução fraudulenta no consumo de tabaco.

Das ações de busca foram apreendidos:

• Mais de 182 toneladas de folha de tabaco e tabaco moído, quantidade suficiente param a produção de mais de 364 milhões de cigarros;

• 4 800 Maços de cigarros sem estampilha fiscal aposta, várias centenas de milhares de tubos (filtros e papel de fumar prontos a serem preenchidos com tabaco);

• 611 526 Euros em dinheiro;

• Três armas em situação ilegal, balanças de precisão e vários acessórios industriais de trituração, além dos demais elementos documentais e dispositivos informáticos de armazenamento que acompanhavam o desenvolvimento das atividades referidas.

Esta apreensão, considerada até à data a maior realizada na Europa, constitui uma fuga ao pagamento de impostos ao Estado num valor superior a 30 milhões de euros em Imposto Especial sobre o Consumo (IEC).
No decurso da operação procedeu-se à constituição de 12 arguidos, pessoas singulares de nacionalidade portuguesa e estrangeira, bem como de seis sociedades que estes representavam.