Opinião – As associações culturais e desportivas são um sector que vive do voluntariado dos seus dirigentes

(Publicado em: 15 Junho, 2020)

Com o desconfinamento gradual de pessoas e instituições, começam a ser visíveis as dificuldades e os danos reais que esta pandemia provocou.

Há quem tenha tido a arte de adaptar a sua vida pessoal, familiar e profissional aos novos tempos e às novas contingências, há quem tenha visto de forma mais serena oportunidades onde há bem pouco tempo não existiam, mas também há sectores da nossa sociedade que sentiram um grande impacto na sua atividade e dificuldades na sua gestão.

As associações culturais e desportivas são um sector que vive do voluntariado dos seus dirigentes, mas é alimentado pelos seus associados, pela atividade cívica e pela  boa vontade da chamada economia social que está alicerçada nas pessoas, nas instituições e nas empresas. 

As associações culturais e desportivas têm a sua base de atividade e de funcionamento, na quotização dos seus sócios, no serviço público que prestam e do qual são ressarcidas de forma simbólica e nas atividades e nos eventos que organizam e promovem.

Sem a autorização e as condições de segurança, para o desempenho do serviço público que prestam, na área cultural e  na área desportiva, sem a possibilidade de organizarem e promoverem as atividades e os eventos que sempre organizaram e promoveram, a existência das associações culturais e desportivas, como nós as conhecemos, como importante pilar da nossa sociedade e comunidade, estão em causa. 

Como as famílias, os trabalhadores e as empresas, as associações culturais e desportivas também tiveram um forte impacto na sua atividade e no seu financiamento, não tendo até à data qualquer apoio ou atenção.  Cabe ao poder central, mas em particular ao poder local e às autarquias, criar uma estratégia de apoio a este sector que substitui e garante muitas das competências na área cultural e desportiva que devem ser garantidas pelo estado.

Hoje há um conjunto de equipamentos públicos, de recursos financeiros nacionais e comunitários que devem ser colocados à disposição das associações culturais e desportivas para que estas continuem a desenvolver o seu trabalho e a fazer toda a diferença numa comunidade.

 O poder político tem o dever de informar e apoiar o movimento associativo, através da transferência de algumas competências e no apoio técnico e administrativo, no acesso a fundos e a financiamento que permita garantir as condições necessárias e imprescindíveis para que a formação desportiva, a formação e atividade cultural e a formação e o acompanhamento humano em todas as faixas etária, é garantido.

Em tempos de crise social e financeira, as associações também existem e precisam de apoio, porque é nestas alturas que a sua atividade e o serviço público que prestam, fazem toda a diferença numa comunidade que precisa de reagir e de inverter a atual situação de medo e de desconfiança.

O alerta está enviado.

Gonçalo Ferreira Gaspar, Advogado. O Correio do Alerta é um espaço de opinião sobre matérias políticas de âmbito local, regional e nacional que visa transmitir um olhar critico  sobre a atualidade semanal, enviando alertas para reflexão dos ouvintes.