BE quer conhecer resultados da avaliação dos planos municipais contra incêndios

Publicado em 16 Jun 2020
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O Bloco de Esquerda considera que é essencial avaliar os resultados dos PMDFCI, Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (para que estes possam ser melhorados e mostrar-se eficazes na defesa da floresta e na prevenção de incêndios rurais.

Os PMDFCI são instrumentos de planeamento que definem ações de defesa da floresta e de prevenção de incêndios nos municípios, mas cuja eficácia tem sido questionada pelo Tribunal de Contas e pelo Observatório Técnico Independente da Assembleia da República.

Dado que já decorreu mais de um ano desde a aprovação destes planos municipais, BE quer saber se foram produzidos e comunicados ao ICNF os obrigatórios relatórios de acompanhamento referentes ao ano de 2019 e qual a avaliação que o Governo faz do primeiro ano de aplicação dos planos municipais de 3ª geração, entre os quais estão os municípios do Cartaxo, Coruche, Salvaterra de Magos e Ourém.

Além da pergunta colocada ao Governo, o BE requereu aos 22 municípios os respetivos planos municipais e os relatórios anuais de monitorização.

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