Atualidade Política Ana Mesquita Janeiro 20, 2022 (Comments off) (394)

Câmara do Cartaxo volta a estabelecer protocolos com coletividades

A câmara do Cartaxo vai voltar a estabelecer protocolos com associações culturais e desportivas do concelho, anunciou João Heitor, presidente da câmara municipal, na última reunião dos eleitos, na terça-feira.

Uma das razões para o estabelecimento destes protocolos é o parecer negativo do Fundo de Apoio Municipal (FAM) à isenção dada pela autarquia às coletividades e associações para a utilização dos espaços e equipamentos municipais. Segundo João Heitor, “o FAM teve em atenção a exposição que nós fizemos, mas não nos permitir isentar estas associações de taxas”. Por isso, “estamos a construir uma plataforma em que nos seja possível garantir que as nossas associações continuam a poder usar os equipamentos municipais e a ter a sua atividade regular, porque, se na verdade, o município não tiver autorização para as isentar de taxas, elas não vão conseguir desenvolver a sua atividade, e isso é tudo aquilo que nós não queremos”.

“O FAM age desta forma tendo em atenção a necessidade de executar a receita, tendo em atenção a dívida que temos, mas o que é certo é que se nós pedirmos às associações as taxas pela utilização dos espaços não vamos receber dinheiro nenhum”, acrescentou o autarca, lembrando que “é também uma função do município promover o desporto e a cultura (…) temos de sensibilizar o FAM para isto e criar protocolos em que as associações possam, mediante as condições que nós conseguirmos aprovar, continuar a exercer a sua atividade”.