Atualidade Política Ana Mesquita Março 2, 2022 (Comments off) (303)

Cartaxo candidata primeira Loja do Cidadão construída de raiz

A câmara do Cartaxo apresentou uma candidatura para a construção de uma Loja do Cidadão na cidade. A ser aprovada, esta será a primeira Loja do Cidadão construída de raiz no país.

O projeto já foi candidatado à Agência para a Modernização Administrativa (AMA) que, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), abriu concurso para financiar projetos de reformulação do atendimento de serviços públicos, onde se inclui o financiamento de instalação de Lojas do Cidadão. A AMA financia estes projetos a cem por cento, até ao montante máximo de 900 mil euros. Aos municípios caberá pagar o restante, bem como o IVA.

O projeto apresentado pela câmara do Cartaxo prevê a instalação dos serviços da Autoridade Tributária (AT), Instituto de Registos e Notariado (IRN), Instituto da Segurança Social (ISS), bem como do Espaço Cidadão, atualmente, a funcionar no edifício da câmara municipal, que será reforçado com mais um posto de atendimento.

No total, a obra está orçada em 1.117.465 milhões de euros, a que acresce o IVA.

O edifício, a construir de raiz, ocupará cerca de 800 metros quadrados e ficará implantado na Rua do Jardim, em frente à Escola do Centro. Segundo a candidatura apresentada, “considerando que o acesso pela Rua do Jardim será o mais favorável e que a cota de soleira da escola está aproximadamente 4,5 metros elevada em relação à rua do Jardim, a solução arquitetónica proposta resolve a questão, sendo edificada num único piso térreo à cota da Rua do Jardim. A cobertura do edifício proposto será ajardinada de forma a permitir o prolongamento do espaço exterior utilizável da escola, que se pretende ajardinar em conjunto. Desta forma, estão criadas as condições para se fazer uma ligação pedonal e ajardinada entre a Rua do Jardim e a Avenida João de Deus”.

O projeto contempla espaços para os diferentes serviços, em atendimento e em backoffice, bem como áreas comuns.