Conferência “Poluição da Água/Caso da Bacia do Tejo”

(Publicado em: 24 Março, 2017)

O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, participam na Conferência “Poluição da Água/Caso da Bacia do Tejo”, que terá lugar esta quinta-feira, 23, no Palácio da Justiça de Abrantes.

Esta iniciativa pretende, através do debate de ideias, delinear novas formas de colaboração entre os diversos intervenientes para um eficaz combate às práticas lesivas do bem jurídico “ambiente”.

Os recentes episódios de infração às normas ambientais revelam como é importante rever e repensar a aplicação do Direito Ambiental.