Gonçalo Ferreira Gaspar – Opinião: O desconfinamento

Este período exigente da nossa vida colectiva foi e é marcante do ponto de vista económico mas também do ponto de vista social.

Apanhados desprevenidos, sem perceber a verdadeira dimensão dos danos económicos e sociais, a obrigação de uma reação e de uma adaptação quase espontânea e urgente foi o principal desafio mas também um teste as instituições, as empresas e às famílias.

O teletrabalho, espécie esquisita, mas existente no nosso ordenamento jurídico laboral, ganhou uma importância quase decisiva no funcionamento das nossas instituições e empresas. Quem achava que um profissional em teletrabalho estava folgado, enganou-se, em alguns sectores empresariais, o teletrabalho veio apresentar índices de desempenho e de eficácia profissional que o tradicional modelo laboral de desempenho em formato presencial nunca apresentou.

Mas há sempre exceções ao decurso normal que frequentemente cria um fosso entre os serviços públicos e o sector privado.

Quem não se lembra de expressões como choque tecnológico, e-escola, simplex, etc, contudo, se há sector que teve e tem grande dificuldade em dar resposta durante este período de confinamento e pré-desconfinamento é o sector público. Obviamente que toda a generalização pode tornar-se injusta, mas serviços como os registos, as finanças e os tribunais não estão On, estão mortos. De forma propositada deixei fora deste grupo a segurança social por razões óbvias, de bom senso e de proporcionalidade.

Décadas de investimento em equipamento informático, em equipamento de comunicação, em segurança e servidores, milhares de euros comunitários e nacionais, não foram suficientes para garantir que os serviços públicos, mesmo em teletrabalho consigam responder de forma eficiente e célere aos seus contribuintes. Não, isto não tem nada haver com o período que estamos a viver, mas sim com o conservadorismo e o despesismo crónico dos serviços públicos. Serviços como alteração do cartão do cidadão, alteração da morada fiscal, o pagamento de impostos, consulta de processos, entre outros serviços básicos estão off. O contribuinte só tem acesso aos serviços públicos de registo, de finanças e de justiça por marcação. Isto é do mais rudimentar que existe.

Será que um funcionário das finanças, dos registos ou dos tribunais que antes atendiam as pessoas de forma presencial, hoje não conseguem atender uma pessoa por videochamada, skype ou qualquer outra plataforma digital, garantido de forma simples que os serviços públicos são prestados. Hoje o desafio passa por conseguir que o telefone seja atendido, sem o desligamento automático por grande fluxo de chamadas e conseguir uma marcação que é sempre presencial quando na maioria dos casos 2 minutos de atenção digital é o suficiente para o direito e a atenção que os serviços públicos devem ter com o contribuinte.

Face a esta pandemia milenar que é o conservadorismo e o sedentarismo dos serviços públicos o contribuinte vai continuar a desesperar pelo simplismo das suas necessidade, enquanto a máquina vai triturando milhares de euros em equipamento informático, em equipamento de comunicação etc etc. o resultado não altera, a máquina do Estado continua pesada e rudimentar.

O alerta esta enviado.

Gonçalo Ferreira Gaspar

Advogado

Gonçalo Ferreira Gaspar, Advogado. O Correio do Alerta é um espaço de opinião sobre matérias políticas de âmbito local, regional e nacional que visa transmitir um olhar critico  sobre a atualidade semanal, enviando alertas para reflexão dos ouvintes.

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