Opinião/2022 Ana Mesquita Março 4, 2022 (Comments off) (231)

Opinião – António Morão – Intervenção do Poder Local

Verificadas na sociedade atual grandes transformações políticas, económicas e sociais, é exigida, cada vez mais, uma maior intervenção do Poder Local, em particular das Câmaras Municipais, em favor das nossas populações.

O Poder Local exerce uma função de grande importância na promoção do desenvolvimento dos territórios, tanto pelas funções que detém, quanto por via dos incentivos e dos apoios que concede às suas populações, contribuindo, deste modo, para o progresso local e, no mesmo sentido, para a melhoria da qualidade de vida das suas comunidades.

No tocante à ação das autarquias numa perspetiva de intervenção social nas comunidades locais vem-se assistindo gradualmente à implementação de um processo de descentralização de competências e de transferência de algumas funções na esfera social para as autarquias locais.

Neste sentido e sendo conhecedoras dos recursos e necessidades da comunidade, as autarquias locais devem promover a articulação em rede entre o económico e o social numa missão de cooperação na superação dos problemas sociais e da inclusão dos seus cidadãos. Esta intervenção social local deve procurar contemplar a valorização dos recursos e, apostando numa dinâmica local, articulada e em parceria com a administração central, integrando simultaneamente as oportunidades e os recursos disponibilizados tanto ao nível nacional, como no plano comunitário.

Uma intervenção estratégica deve envolver um planeamento de diversas ações sociopolíticas com o objetivo de implementar projetos e iniciativas de âmbito social adequadas à realidade social das comunidades locais, nomeadamente o apoio pecuniário ao arrendamento habitacional para munícipes em situação de vulnerabilidade económica, através da criação de um mercado social de arrendamento; Apoio às famílias numerosas no acesso a benefícios na aquisição de bens e serviços em empresas e entidades protocoladas e sediadas nos Concelhos, assim como a atribuição de bolsas de estudo aos filhos de agregados familiares em situação de carência económica, entre outras.

Um Plano Estratégico de intervenção social a nível local deve também mobilizar outros atores sociais com o propósito de serem criadas condições de maior impacte e sucesso ao nível das políticas de intervenção, mas também no sentido de serem ultrapassados alguns obstáculos ao nível dos territórios locais.

Assim, os nossos responsáveis do Poder Local, queiram apostar em políticas sociais de apoio às nossas populações!

Opinião – António Morão

Prof. Universitário, Economista e Gestor Empresarial.