Opinião A Redação Dezembro 27, 2022 (Comments off) (537)

Opinião – As falhas graves da Justiça e o desvalor da vida   

Um recluso que saiu em precária para passar o Natal em família furou mais de 180 pneus em Ribeira de Frades e Taveiro, concelho de Coimbra. Alguns condutores tiveram os quatro pneus furados e não têm meios para os substituir. 

A Justiça falhou porque certamente não avaliou bem as condições de reintegração do recluso, a sua personalidade e os estados de Alma. Diz quem o conhece, que este homem carrega ódio, vingança e maldade e colocá-lo em liberdade é um risco para a sociedade. 

São frequentes as falhas da Justiça no acompanhamento das medidas de reabilitação e reintegração de reclusos e também nas medidas de coação aplicadas pelos magistrados. 

Nas últimas semanas vários tribunais mandaram para casa agressores violentos que agrediram familiares, bombeiros e até órgãos de polícia criminal (GNR e PSP) com o compromisso de se apresentarem nos postos de autoridade onde trabalham os agredidos. Parece mentira, mas é a realidade. 

Outros ficaram com termo de identidade e residência quando são nómadas e deram a morada de um acampamento. Surreal?  

Multiplicam-se os casos de vítimas de violência doméstica obrigadas a conviver com os agressores porque não existe controlo da medida de proibição de aproximação da vítima por insuficiência de sistemas e equipamentos. 

A semana passada ficámos a saber pela voz do meritíssimo Juiz Sérgio Sousa do Tribunal Criminal de Santarém que a jovem que matou um peregrino e feriu outros quatro em Moitas Venda, em maio de 2018-quando conduzia com efeito de álcool e drogas, tendo retirado o corpo de cima do capot e seguido viagem até se despistar nas portagens- trabalha como condutora de ambulância de transporte de doentes não urgentes. Todos os dias conduz pessoas doentes e debilitadas aos tratamentos.  

Todo o criminoso merece oportunidade de reintegração e esta mulher tem se esforçado para a justificar ganhando a vida honestamente para colocar o pão na mesa do filho de quem tem guarda partilhada. 

Todavia, o Tribunal reconhece que a jovem cometeu crimes graves que tiraram a vida a uma pessoa e feriram outras quatro que caminhavam em peregrinação. 

A arguida deve cumprir uma condenação com pena privativa da liberdade pelos crimes cometidos. O juiz afastou-a de todas as funções e condenou-a a cinco anos e meio de prisão efetiva. A jovem vai recorrer com toda a certeza para pedir a redução da pena e a sua suspensão. 

Irá continuar em Liberdade. 

O Tribunal da Relação vai analisar o recurso e irá ponderar sobre a justeza da pena aplicada à luz do Direito.  Sem se colocar no lugar de quem perde um pai, um companheiro, um irmão um amigo. O Professor Álvaro que era um Homem íntegro, inteligente, humano e uma mais valia para com quem com ele privou. 

Que permaneça em Paz Professor nesse local onde os justos são compensados. 

Opinião – Nelson Lopes  – Jornalista desde 1990. Gestor de Comunicação