Opinião/2022 Joaquim Palmela Julho 25, 2022 (Comments off) (451)

Opinião – Creches gratuitas para quase todos  

O Primeiro-Ministro assegurou a gratuitidade das creches para bebés e crianças nascidas a partir do dia 1 de setembro de 2021 e que frequentem pela primeira vez a creche a partir de setembro de 2022. A gratuitidade mantêm-na durante todos os anos em que frequentarem a creche até à entrada no 1º ciclo. 

São prioritárias crianças com deficiência e ou incapacidade, crianças de famílias mais carenciadas, crianças cujos progenitores sejam cuidadores informais principais, crianças de agregados monoparentais ou famílias numerosas e cujos pais residam ou trabalham na área, ou crianças sinalizadas como em risco. 

A Segurança Social paga atualmente 293 euros por cada criança a frequentar as creches do setor social e solidário e as famílias pagam um valor de comparticipação variável adicional e em função dos rendimentos do agregado.  

A partir de 1 de setembro, a Segurança Social passa a assumir também o valor diferencial das comparticipações que estava a cargo das famílias, ou seja, o custo técnico total da resposta no valor de 460 euros. 

O grátis para todos enche o ouvido e gera boa opinião de quem o promove.

E os políticos vivem disto. 

Quando se dá de mão aberta sem olhar à condição de rendimento quem recebe, corre-se um elevado risco de injustiça. 

Será justo, um agregado familiar com rendimento mensal de 30 mil euros, ter direito à creche grátis para os seus filhos no setor social do Estado enquanto bebés de famílias vulneráveis ficam em lista de espera, vivendo em condições vulneráveis? 

Isto acontece na maioria das comunidades e em Instituições Particulares de Solidariedade Social dirigidas por autarcas e padres que conhecem os territórios e as famílias como poucos.  

As administrações deram prioridade à entrada de meninos de famílias com bons rendimentos para equilibrar as finanças da instituição. E agora que vai ser grátis e que as crianças estão integradas, obviamente, que vão continuar. 

A gratuitidade inclui a alimentação, os custos com inscrições e seguros, todas as atividades pedagógicas desenvolvidas, assim como os custos com períodos de prolongamento do horário de funcionamento. 

Um gesto magnânimo do Governo que deixa de fora o apoio às famílias que não conseguiram vaga no setor público e foram obrigadas a ir para o privado pagando 350,00 euros ou mais por bebé. E não são todas famílias de classe média, há quem pague 350,00 euros com rendimento mensal do agregado de 1980,00 euros. 

Afinal as creches não serão grátis para todos.

Já o custo da medida cega será suportado por todos os contribuintes ativos incluindo os que pagam creche no privado por não ter vaga na “creche social”. 

Opinião – Nelson Lopes  – Jornalista desde 1990. Gestor de Comunicação