Opinião – ECONOMIA PORTUGUESA VAI RECEBER CHOQUE VITAMÍNICO

Publicado em 18 Ago 2020
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Vem aí o Next Generation, o super-mecanismo financeiro da União Europeia criado especificamente para apoiar os Estados-Membros a saírem da crise provocada pela pandemia de Covid-19. A ideia é aplicar este dinheiro até 2026, dando à economia europeia uma espécie de choque vitamínico, que a dinamize e que a recoloque numa trajetória de crescimento.

Dentro do Next Generation estão diversos instrumentos, sendo o Instrumento de Recuperação e Resiliência (IRR) o mais falado: são 12 974 milhões de euros de subsídios a fundo perdido para Portugal, a que acresce a possibilidade de o país aceder a mais 13 196 milhões de euros em empréstimos. Chamam-lhe bazuca, tiro de canhão, pipa de massa e até orgia (não sei onde Durão Barroso foi buscar a ideia…), para logo de seguida surgirem os problemas e os medos de não conseguirmos gastar tudo. Em linguagem mais técnica, há o receio de não se conseguir executar todo este dinheiro.

Para ser executado – e estou só a referir-me à componente de subsídio (os tais “grants”) – este dinheiro precisa de uma tutela, de um modelo de governação e de um bom Plano de Recuperação e Resiliência, aprovado pela Comissão Europeia. É nessa tarefa que anda concentrado o Ministro do Planeamento por esta altura.

E o que é “executar” este fundo? É ter o tal “bom Plano”, um plano consistente devidamente aprovado, ter uma Autoridade de Gestão, e ter bem noção dos timings.

Entre 2020 e 2026, a economia nacional tem muito que fazer: até 2023 estará a executar os projetos aprovados no âmbito do Portugal 2020, cuja dotação é para aproveitar até ao último cêntimo; de 2021 para a frente é tempo de preparar os projetos que vão ser enquadrados pelo próximo Quadro Financeiro Plurianual, os fundos comunitários a que Portugal tem direito entre 2021 e 2027; e entre 2021 e 2026 haverá um instrumento financeiro excecional ao serviço de reformas estruturais que devem constituir a alavanca para que Portugal ultrapasse definitivamente as suas debilidades e vícios de funcionamento. São reformas em muitas áreas, que vão exigir capacidade de resposta ao desafio, que tanto é um desafio do setor público, como do setor privado.

É certo que o Plano tem de ser bom e a metodologia adotada para o materializar tem sido adequada. Mas também é certo que vamos ter de estar todos a remar para o mesmo lado, sem ideias cristalizadas num tempo que já não existe. É aqui que contamos com o contributo das novas gerações, porque acreditamos que temos nas mãos a oportunidade de fazer um país melhor para os nossos filhos e para os filhos dos nossos filhos.

Contamos com a vossa participação num processo de construção: precisamos de novos paradigmas sociais, urbanos e económicos, precisamos de novos postos de trabalho que absorvam as novas qualificações e precisamos que a requalificação profissional seja uma realidade, para que ninguém fique para trás num mercado de trabalho que está a modernizar-se de dia para dia. Precisamos de preencher o nosso território com projetos válidos e sustentáveis.

Opinião

La Salette Marques, Consultora de Comunicação.
Autarca na Assembleia Municipal do Cartaxo.

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