Opinião: La Salette Marques – A Politica Europeia também tem Bastidores

(Publicado em: 14 Julho, 2020)

A POLÍTICA EUROPEIA TAMBÉM TEM BASTIDORES

De proposta em proposta, com múltiplos contactos diplomáticos e múltiplas reuniões de grupos de trabalho, por estes dias estão em curso as negociações com vista à aprovação do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia e do seu complemento, o já famoso Next Generation, que é como quem diz, próxima geração.

Em cima da mesa estão duas propostas: uma mais generosa, da Comissão Europeia; outra, um pouco menos generosa, do Conselho Europeu.

São números astronómicos, e por isso o mais ligeiro corte traduz-se em perdas de milhões para os Estados-Membros. Estamos a falar de um Quadro Plurianual de montante superior a um milhão de milhões de euros, e de um fundo de 750 mil milhões de euros. Nas complexas contas, em que uns fundos se cruzam com outros e as subvenções de complementam com empréstimos e com contrapartidas nacionais, Portugal terá a receber entre 35 e 40 mil milhões de euros ao longo doo próximos 7 anos.

Tem-se falado tanto destes montantes que parece ter saído o euromilhões, estando criada a ilusão de quem aí dinheiro a rodos. Não, não vem. O que vier estará fortemente condicionado aos planos prévios que os Estados-Membros estarão obrigados a entregar. Bruxelas ditará percentagens de programas a alocar a determinados objetivos, condicionando a aplicação dos fundos pelos Estados-Membros. A ideia é evitar dispersões de fundos por objetivos não estruturais, que daqui a anos resultem em puro desperdício de dinheiro público.

Por outro lado, as janelas temporais disponíveis para aplicar os fundos serão apertadas. Isto é, Portugal, por exemplo, terá de mobilizar recursos técnicos, financeiros e humanos em grande escala para conseguir executar os fundos a que terá direito.

Vai ser necessária muita capacidade de previsão e planos estruturais fortes e consensualizados que nos permitam aplicar estes novos fundos no desenvolvimento do futuro do País e não apenas na correção de erros do passado.

É por isso que, desta vez, há um guião europeu, que estabelece as prioridades para a aplicação dos fundos. Pretende-se, com eles, alcançar:

Uma Europa mais inteligente, promovendo uma transformação económica inovadora e inteligente;

Uma Europa mais verde e hipocarbónica, encorajando uma transição energética limpa e equitativa, os investimentos verdes e azuis, a economia circular, a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos;

Uma Europa mais conectada, reforçando a mobilidade e a conectividade das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) a nível regional;

Uma Europa mais social, aplicando o Pilar Europeu dos Direitos Sociais;

Uma Europa mais próxima dos cidadãos, fomentando um desenvolvimento sustentável e integrado das zonas urbanas, rurais e costeiras, e as iniciativas locais.Tudo objetivos que encaixam no interesse nacional e na estratégia que o Governo assumiu no seu programa. Portanto, aplicar os fundos nestas prioridades não será um problema, nem nos faltará estratégia. Queremos é que as negociações avancem, que Portugal alcance um envelope financeiro satisfatório e que os fundos sejam desbloqueados os mais rapidamente possível. Com algum otimismo, talvez no fim do ano o Next Generation esteja a dar os primeiros passos.

La Salette Marques, Consultora de Comunicação.
Autarca na Assembleia Municipal do Cartaxo.