Opinião/2022 Joaquim Palmela Janeiro 19, 2022 (Comments off) (259)

Opinião – La Salette Marques – Estamos no Ribatejo e Oeste!

A notícia já tem cerca de um mês: Portugal deverá ter em breve uma nova NUT II e vai ser a nossa!

A decisão de criar a NUT Ribatejo e Oeste foi já anunciada pelo Executivo e o tema foi debatido há dias no Cartaxo pela mão do Partido Socialista numa ação de campanha distrital. E se é verdade que este é um tema técnico, do qual poucas pessoas percebem e que não é fácil nem de explicar, nem de perceber, também não é menos verdade que se trata de um tema que diz respeito às vidas de todos nós e que é muito importante.

O que está em causa é a criação de uma nova Unidade Territorial, com dimensão e escala populacional para decidir a sua própria estratégia de desenvolvimento e ter o seu próprio Programa Operacional, gerindo os fundos comunitários a que tem direito de acordo com os seus objetivos estratégicos.

Neste momento, os municípios do Ribatejo e Oeste estão repartidos por três Comunidades Intermunicipais: a CIM Médio Tejo; a CIM Lezíria do Tejo e a CIM Oeste. A CIM Oeste tem a sua estratégia e o seu financiamento integrados na atual CCDR Centro. Mas o Médio Tejo e a Lezíria do Tejo vivem uma situação paradoxal: para efeitos estratégicos, integram a CCDR Lisboa e Vale do Tejo; para efeitos de financiamento, integram a CCDR Alentejo. Quer isto dizer que se desenvolvem segundo a estratégia de Lisboa e Vale do Tejo, mas com financiamento para a estratégia definida pelo Alentejo.  Em bom português, não dá a bota com a perdigota.

Esta circunstância tem vindo a prejudicar o Distrito de Santarém. Trata-se de um território que, apesar de atravessado pelo rio Tejo, foi conseguindo manter alguma coesão, que agora desapareceu, com esta dessincronização entre estratégia de desenvolvimento e financiamento.

Esta é uma região com um enorme potencial, não nos cansamos de sublinhar: servida por via férrea, por um nó rodoviário central e por uma rede de autoestradas que o transformam numa autêntica plataforma logística, com um território agrícola onde se concentram das terras mais férteis do Mundo, com um património histórico vasto e rico, com dois pólos de Ensino Superior, com uma força empresarial considerável… E poderia continuar.

O que nos falta, afinal, que nos leva a perder população, o ativo mais importante de cada território?

É simples: falta-nos coesão.

A decisão agora tomada vai ter repercussão no quadro financeiro plurianual que seguirá ao 2020/2030. Até lá, vamos precisar de definir quais são as prioridades estratégicas para esta região, à qual o Oeste decidiu juntar-se, por entender que há continuidade territorial suscetível de gerar grandes sinergias com o Ribatejo e dessa forma potenciar o seu próprio desenvolvimento, estendendo-se até ao interior do país, da mesma forma que o Ribatejo passará a estender-se até ao mar.

A pergunta que agora se coloca tem que ver com a Regionalização, cujo único projeto conhecido assenta no modelo de 7 regiões: Madeira, Açores, Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. O modelo vai manter-se, com a atual CCDR Lisboa e Vale do Tejo a concentrar 3 NUT’s II: Península de Setúbal, Área Metropolitana de Lisboa e Ribatejo e Oeste. Cada uma com sua estratégia e respetivo Programa Operacional. Este é dos maiores avanços alcançados para a nossa região e todos vamos beneficiar dele. E não custou dinheiro!