Salvaterra de Magos aprova protocolos no montante de 180.000€

(Publicado em: 6 Junho, 2020)

Nas 2 últimas reuniões da CMSM foram aprovadas 4 protocolos e uma proposta que ascendem a cerca de 180 mil euros e que em grande medida, aproximadamente 70%, se reportam a medidas que resultam da pandemia de coronavírus.

Com efeito, por quebra de receitas da AHBVSM, em particular da significativa redução dos serviços de transportes de doentes não urgentes, o MSM reforça o apoio anual aos Bombeiros Voluntários em mais de 15%, ou seja mais 30.000 € a que acrescem 2.000 € para aquisição de equipamento de proteção individual para o combate a fogos rurais.

Para fazer face ao súbito confinamento da população em razão dos estados de emergência e de calamidade, este que ainda vigora, decidiram as Câmaras Municipais da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo compensar as empresas operadoras do serviço de transportes de passageiros, por terem assegurado os transportes públicos essenciais e mais recentemente os (poucos) transportes escolares, pois os gastos operacionais ultrapassaram largamente as receitas que provém da venda de titulares de ingresso.

Esta compensação é legalmente enquadrada no Dec. Lei nº 14-C/2020, de 7 abril, e diz apenas respeito ao 2º trimestre deste ano. Caberá ao Município de Salvaterra de Magos mobilizar do orçamento municipal até cerca de 70 mil € da rubrica do programa de apoio à redução tarifária (PART), o que além de  garantir o financiamento da rede de transporte público de passageiros ajudará a preservar postos de trabalho.

Os demais protocolos aprovados na última reunião visam beneficiar e viabilizar as atividades de mais 3, das dezenas de associações culturais e desportivas do concelho que o município financia ao longo do ano, no caso presente nas áreas da dança, do andebol e do futebol de formação, ajudando-as a passar esta fase difícil e a prepararem com mais confiança a próxima época desportiva, incluindo-se também um pequeno apoio para a aquisição de uma viatura por parte do Grupo Desportivo de Marinhais.

Recorda-se que na reunião da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos anterior foi também atribuído um apoio suplementar de 4.000 € à Associação Humanitária do Granho para fazer face a parte da perda da receita que tiveram enquanto o Centro Paroquial de Bem-Estar Social de Salvaterra de Magos viu aprovados apoios de 21.000 € para aquisição de viatura e equipamentos didáticos e para reforço do apoio às obras que a IPSS quer realizar e que foram objeto de candidatura a Fundos Comunitários.

A este propósito o Presidente de Câmara de Salvaterra de Magos referiu: “O Município vai ter de continuar atento às necessidades e às dificuldades por que passam as associações e as IPSS do concelho, pois elas são fundamentais na estratégia e no projeto municipal de promoção da cultura e do desporto e no acompanhamento daqueles que, entre nós, são mais vulneráveis. É pois muito importante que consigamos ir encontrando alguma resposta financeira para os seus constrangimentos”.